Em conformidade com a Lei 15.211/2025, popularmente conhecida como Lei Felca ou ECA Digital, a Riot Games anunciou que passará a exigir verificação de idade obrigatória para todos os seus jogos no país.
Do mesmo modo, a medida, que visa proteger menores de idade de mecânicas de apostas e conteúdos inadequados, resultará no bloqueio de milhões de contas a partir do dia 18 de março de 2026.
O impacto imediato da Lei Felca nos jogos da Riot
Para cumprir as novas exigências do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Riot decidiu elevar temporariamente a classificação etária de seus principais sucessos para 18 anos. Isso significa que jogadores que não atingiram a maioridade serão impedidos de logar em títulos como:
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- League of Legends (PC)
- Wild Rift (Mobile)
- Teamfight Tactics
- Legends of Runeterra
- 2XKO (Novo jogo de luta)
A empresa esclareceu que as contas dos menores não serão deletadas, mas sim “pausadas”. Todo o progresso, skins e itens comprados estarão seguros e serão devolvidos assim que o usuário completar 18 anos ou quando a empresa implementar as ferramentas de controle parental exigidas para o retorno às classificações originais, o que deve ocorrer apenas no início de 2027.
A exceção de Valorant e os métodos de verificação
Valorant será o único título da empresa que permanecerá acessível para jogadores entre 12 e 17 anos, desde que haja consentimento formal dos pais através de um novo portal de controle parental.
Do mesmo modo, para os maiores de 18 anos, a verificação de identidade se tornará obrigatória a partir de 16 de março.
A Riot disponibilizará quatro métodos oficiais para validar a conta: fornecimento do número do CPF, uso de cartão de crédito/débito, escaneamento de documento de identidade oficial ou estimativa de idade por reconhecimento facial biométrico.
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Fonte: riotgames.com
